Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou cerca de R$ 8,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 29,6% acima do montante recebido em outubro de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, setembro último, notou-se que o repasse foi 6,6% maior.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a outubro de 2026 acumularam aproximadamente R$ 86,2 milhões. O montante acumulado no ano foi 23,1% maior que o acumulado no mesmo período de 2025.
Royalties para os Municípios em outubro/2026
Em outubro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 35,0 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 8,2 milhões, ou 23,5% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Rosário do Catete (16,9%) e Indiaroba (11,2%) auferindo R$ 5,9 milhões e R$ 3,9 milhões, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: São Cristóvão (5,0%), Divina Pastora (3,4%) e Carmópolis (2,6%), com repasses de R$ 1,8 milhão, R$ 1,2 milhão e R$ 921,8 mil, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties* | |
Município | Valor (em R$) |
Riachuelo | 8.234.345,35 |
Rosário do Catete | 5.913.798,35 |
Indiaroba | 3.928.664,67 |
São Cristóvão | 1.769.006,05 |
Divina Pastora | 1.190.559,36 |
Carmópolis | 921.786,72 |
Pirambu | 861.958,39 |
Barra dos Coqueiros | 838.381,40 |
Pacatuba | 832.965,17 |
Santa Luzia do Itanhy | 819.656,78 |
*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.