Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril último, somou cerca de R$ 12,2 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 87,9% acima do montante recebido em junho de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, maio último, notou-se que o repasse foi 2,4% maior.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a junho de 2026 acumularam aproximadamente R$ 49,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 17,2% maior que o acumulado no mesmo período de 2025.
Royalties para os Municípios em junho/2026
Em junho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 37,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 8,0 milhões, ou 21,5% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (13,6%) e São Cristóvão (5,4%) auferindo R$ 5,1 milhões e R$ 2,0 milhões, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (4,1%), Rosário do Catete (3,7%) e Carmópolis (3,1%), com repasses de R$ 1,5 milhão, R$ 1,4 milhão e R$ 1,2 milhão, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties* | |
Município | Valor (em R$) |
Riachuelo | 7.973.002,80 |
Indiaroba | 5.060.077,55 |
São Cristóvão | 2.024.211,78 |
Divina Pastora | 1.540.379,86 |
Rosário do Catete | 1.370.845,06 |
Carmópolis | 1.167.932,96 |
Pirambu | 1.134.738,06 |
Barra dos Coqueiros | 1.097.403,47 |
Santana do São Francisco | 1.080.970,68 |
Santa Luzia do Itanhy | 1.075.224,22 |
*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.