Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, somou cerca de R$ 11,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 66,4% acima do montante recebido em maio de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, abril último, notou-se que o repasse foi 57,4% maior.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a maio de 2026 acumularam aproximadamente R$ 37,5 milhões. O montante acumulado no ano foi 4,4% maior que o acumulado no mesmo período de 2025.
Royalties para os Municípios em maio /2026
Em maio do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 34,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,7 milhões, ou 22,6% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (14,2%) e São Cristóvão (5,6%) auferindo R$ 4,8 milhões e R$ 1,9 milhão, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (4,1%), Rosário do Catete (3,7%) e Carmópolis (3,1%), com repasses de R$ 1,4 milhão, R$ 1,3 milhão e R$ 1,0 milhão, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties* | |
Município | Valor (em R$) |
Riachuelo | 7.728.440,69 |
Indiaroba | 4.847.194,07 |
São Cristóvão | 1.905.335,42 |
Divina Pastora | 1.391.856,17 |
Rosário do Catete | 1.267.212,73 |
Carmópolis | 1.046.676,60 |
Pirambu | 1.003.166,80 |
Barra dos Coqueiros | 980.143,69 |
Santana do São Francisco | 961.040,30 |
Santa Luzia do Itanhy | 955.288,84 |
*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.