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Aracaju - 02/03/26

Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram R$ 5,4 milhões

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Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, somou cerca de R$ 5,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 31,2% abaixo do montante recebido em fevereiro de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, janeiro último, notou-se que o repasse foi 3,5% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a fevereiro de 2026 acumularam aproximadamente R$ 10,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 26,9% menor que o acumulado no mesmo período de 2025.

Royalties para os Municípios em fevereiro/2026

Em fevereiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com quase R$ 7,4 milhões, ou 35,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (20,6%) e Divina Pastora (3,3%) auferindo R$ 4,3 milhões e R$ 680,6 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,0%), Barra dos Coqueiros (2,4%) e Pirambu (2,4%), com repasses de R$ 621,1 mil, R$ 502,8 mil e R$ 487,4 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em fevereiro/2026

Município

Valor (em R$)

Riachuelo

7.398.903,02

Indiaroba

4.276.913,10

Divina Pastora

680.592,65

Rosário do Catete

621.096,38

Barra dos Coqueiros

502.838,02

Pirambu

487.378,65

Santana do São Francisco

456.680,54

Santa Luzia do Itanhy

450.996,45

Brejo Grande

444.978,39

General Maynard

432.593,68

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.

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