Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, somou cerca de R$ 5,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 31,2% abaixo do montante recebido em fevereiro de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, janeiro último, notou-se que o repasse foi 3,5% maior.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a fevereiro de 2026 acumularam aproximadamente R$ 10,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 26,9% menor que o acumulado no mesmo período de 2025.
Royalties para os Municípios em fevereiro/2026
Em fevereiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com quase R$ 7,4 milhões, ou 35,7% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (20,6%) e Divina Pastora (3,3%) auferindo R$ 4,3 milhões e R$ 680,6 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,0%), Barra dos Coqueiros (2,4%) e Pirambu (2,4%), com repasses de R$ 621,1 mil, R$ 502,8 mil e R$ 487,4 mil, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties* | |
Município | Valor (em R$) |
Riachuelo | 7.398.903,02 |
Indiaroba | 4.276.913,10 |
Divina Pastora | 680.592,65 |
Rosário do Catete | 621.096,38 |
Barra dos Coqueiros | 502.838,02 |
Pirambu | 487.378,65 |
Santana do São Francisco | 456.680,54 |
Santa Luzia do Itanhy | 450.996,45 |
Brejo Grande | 444.978,39 |
General Maynard | 432.593,68 |
*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.