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Aracaju - 04/07/25

Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram R$ 6,5 milhões

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Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril último, somou cerca de R$ 6,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 1,5% abaixo do montante recebido em junho de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, maio último, notou-se que o repasse foi 9,3% menor.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a junho de 2025 acumularam cerca de R$ 42,4 milhões. O montante acumulado no primeiro semestre do ano foi 24,4% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em junho/2025

Em junho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 18,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,3 milhões, ou 38,8% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,1%) auferindo R$ 863,8 mil e R$ 759,0 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (3,3%), Pirambu (3,2%) e Santana do São Francisco (2,9%), com repasses de R$ 619,2 mil, R$ 596,9 mil e R$ 550,1 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em junho/2025

Município

Valor (em R$)

Riachuelo

7.263.909,46

Divina Pastora

863.793,48

Rosário do Catete

759.037,17

Barra dos Coqueiros

619.204,81

Pirambu

596.941,40

Santana do São Francisco

550.085,53

Santa Luzia do Itanhy

545.496,28

Indiaroba

526.808,95

São Cristóvão

524.311,49

Brejo Grande

522.679,62

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.

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